Classes de espaço aéreo e o voo VFR

Classes de espaço aéreo: autorização e rádio (ICA 100-12). Referências "Art." sem sigla são da ICA 100-12, edição 2024, em vigor desde 28/11/2024. Referências numéricas como "3.2.1" são da ICA 100-4, de 2021.

Espaço aéreo controlado = classes A, B, C, D e E; classes vão de A a G (Anexo VII, XXXV e XXXVI). Serviços e descrição por classe: ICA 100-37.

Classe	Voo VFR	Autorização ATC	Rádio	Referência
A	Não previsto (sem mínimos VMC na Tabela 1)	Voo controlado: autorização obrigatória antes do voo	Escuta contínua (voo controlado)	Art. 77; Art. 89
B, C, D	Permitido	Sujeito a autorização ATC (regras da Seção VI do Cap. IV)	Comunicação bilateral com o ATC obrigatória	Art. 114; Art. 111
E	Permitido	Não sujeito a autorização ATC (recebe só informação de voo e alerta)	Escuta contínua se voo controlado	Art. 115
F, G	Permitido	Não sujeito a autorização ATC (só informação de voo e alerta)	Vide Art. 126 abaixo	Art. 115

Separação: cabe ao piloto VFR prover sua própria separação por meio da visão, exceto na Classe B, onde a separação entre aeronaves é responsabilidade do ATC (Art. 116).
Aeródromos providos de TWR ou AFIS: proibida a operação sem equipamento rádio ou com este inoperante, exceto casos da ICA 100-37 (Art. 112).
Em TMA/CTR, o VFR não deve cruzar trajetórias de procedimentos IFR de saída/descida em altitudes conflitantes nem sobrevoar auxílios à navegação sem autorização ATC (Art. 113).
Voos IFR e VFR controlados notificam hora/nível sobre cada ponto de notificação compulsória, salvo dispensa do ATS (Art. 98).
Fora de espaço aéreo controlado onde for requerido Plano de Voo (ex.: ZIDA): manter escuta permanente no canal apropriado e informar posição ao órgão ATS conforme necessário (Art. 126).

Para ir além

Classes de espaço aéreo de A a G e o espaço aéreo classe G (ICA 100-37)

Publicações originais

Texto convertido das publicações em 24/07/2026.

Outros assuntos

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