Classes de espaço aéreo de A a G e o espaço aéreo classe G (ICA 100-37)

Lê a ICA 100-37 com a alteração que vigora a partir de 26/11/2026 e a ICA 100-12 com a alteração de 26/11/2026. A classificação dos espaços aéreos não muda em 26/11. Textos lidos em 09/11/2026.

Os espaços aéreos ATS vão da classe A à G (ICA 100-37, Art. 21). As classes A, B, C, D e E são espaço aéreo controlado (MCA 100-27, verbete "espaço aéreo controlado"); F e G não são. Os requisitos de cada classe estão no Anexo II da ICA 100-37 (Art. 22).

O que cada classe dá ao voo VFR

Fonte: ICA 100-37, Art. 21 e Anexo II. A ICA 100-12 diz o mesmo pelo lado do piloto: nas classes B, C e D o voo VFR precisa de meios de radiotelefonia com o órgão ATC (Art. 111) e segue as regras do serviço de controle (Art. 114); nas classes E, F e G não está sujeito a autorização e recebe só informação de voo e alerta (Art. 115).

E ao voo IFR

Regras que valem entre as classes

• Zonas de controle (CTR) não são classificadas como classe E (ICA 100-37, Art. 21, § 1º).
• Quando dois espaços aéreos estão um sobre o outro, o voo num nível comum segue a classe menos restritiva; B é menos restritiva que A, C menos que B, e assim por diante (Art. 23).
• Onde o órgão ATC não separa, o piloto, VFR ou IFR, faz a própria separação (Art. 24). No VFR, por meio da visão, exceto na classe B, onde a separação entre aeronaves é do ATC (ICA 100-12, Art. 116).
• A ATZ não tem classe: seu efeito prático é proteger o tráfego VFR do aeródromo (ICA 100-37, Anexo II, Nota 2).

O espaço aéreo classe G

Serviço. Só informação de voo, quando possível e se o piloto pedir (ICA 100-37, Art. 21, VII). A prestação depende de demanda de tráfego e área de cobertura (Anexo II, Nota 1). Não há autorização ATC: o órgão ATS presta informação de voo e alerta (ICA 100-12, Art. 115).

Mínimos VMC (ICA 100-12, Art. 104, Tabela 1, classes F e G):

Para helicópteros valem os mínimos da ICA 100-4: veja mínimos VFR para helicóptero.

Velocidade. 250 kt IAS abaixo de 10.000 pés AMSL e 380 kt IAS a 10.000 pés ou acima (ICA 100-12, Art. 127, Tabela 2).

Rádio. O Anexo II não exige rádio do VFR na classe G, mas é proibido operar sem rádio, ou com ele inoperante, nos aeródromos com TWR ou AFIS, exceto nos casos da ICA 100-37 (ICA 100-12, Art. 112). À noite, o voo VFR precisa sempre de transceptor VHF em funcionamento para comunicações bilaterais com os órgãos ATS (Art. 121, III): a isenção do Art. 122 dispensa só a habilitação IFR e a aeronave homologada IFR (incisos I e II). Onde se exige plano de voo fora do espaço controlado (uma ZIDA, por exemplo), o VFR mantém escuta permanente e informa a posição ao órgão ATS (Art. 126).

AFIS. O órgão que presta o AFIS, identificado como "RÁDIO", dá informação de voo e alerta ao tráfego do aeródromo e às aeronaves em voo na classe G nas imediações (ICA 100-37, Art. 783). Onde não há FIZ publicada, o AFIS cobre a classe G abaixo do FL 145 num raio de 27 NM (50 km) do aeródromo (Art. 787). Na FIZ não há controle de tráfego aéreo, então não se esperam autorizações (Art. 786, § 1º).

Transponder. Na classe G, o transponder com reporte de altitude é obrigatório acima do FL 100, excluída a porção abaixo de 2.500 pés de altura, inclusive (ICA 100-37, Art. 870, II). Veja códigos de transponder.

Plano de voo. O voo VFR que fica fora de ZIDA, em espaço aéreo não controlado, entre aeródromos sem órgão ATS, está dispensado do plano de voo, salvo publicação específica (ICA 100-11 de 2026, Art. 15). Veja plano de voo.

Níveis. Acima de 3.000 pés sobre o solo ou a água, o VFR em cruzeiro segue a tabela de níveis por rumo magnético também na classe G (ICA 100-12, Art. 123).

O que muda em 26/11/2026

A classificação (ICA 100-37, Arts. 21 a 24 e Anexo II) e as regras de transponder e AFIS citadas aqui não mudam com a alteração da ICA 100-37 que vigora a partir de 26/11/2026.

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