Regras do voo VFR no Brasil

Regras explicadas a partir do texto oficial

Plano de voo, falha de comunicação, transponder, níveis, altitude de transição, classes de espaço aéreo, helicópteros, combustível, ELT, experiência recente e fraseologia, cada página lida no texto do DECEA ou da ANAC, com o item de cada regra, a edição lida e o que muda em 26/11/2026.

• ICA 100-12, Regras do Ar: o que diz cada capítulo e o que muda em 26/11/2026

  Como a ICA 100-12 está organizada, quais artigos o piloto VFR mais consulta e o que a alteração que vigora a partir de 26 de novembro de 2026 muda no texto.

• Plano de voo: quando é obrigatório, prazos e encerramento (ICA 100-11 e ICA 100-12)

  Quando o plano de voo é obrigatório, quando o voo VFR está dispensado, a antecedência do PVC e do PVS, a validade e o encerramento, pela ICA 100-11 de 2026 e pela ICA 100-12.

• Falha de comunicação no voo VFR e IFR (ICA 100-12, Arts. 90 a 97)

  O que fazer quando o rádio falha: novas tentativas, transmissão às cegas, transponder 7600, sinais luminosos da torre e o procedimento IFR que muda em 1º de janeiro de 2027.

• Códigos de transponder 7500, 7600 e 7700 (e o 2000) no Brasil

  O que significam os códigos 7500, 7600 e 7700, quando selecionar cada um, o código 2000 antes das instruções do controle e onde o transponder é obrigatório, pela ICA 100-37.

• Níveis de voo pares e ímpares: a tabela de cruzeiro IFR e VFR (ICA 100-12, Anexo IV)

  Qual nível de voo usar pelo rumo magnético: a tabela de níveis IFR e VFR da ICA 100-12, por que o VFR termina no FL 145 e os níveis do espaço aéreo RVSM.

• Altitude de transição e nível de transição: QNH, QNE e a tabela do DECEA

  O que são altitude e nível de transição, quando trocar o ajuste entre o QNH e 1013,2 hPa na subida e na descida e a tabela da ICA 100-37 que dá o nível de transição pelo QNH.

• Classes de espaço aéreo de A a G e o espaço aéreo classe G (ICA 100-37)

  Quem é separado de quem, que serviço cada classe presta, rádio, autorização e limite de velocidade, da classe A à G, e o que vale para o voo VFR no espaço aéreo classe G.

• Mínimos meteorológicos VFR para helicóptero (ICA 100-4)

  Visibilidade e distância de nuvens do helicóptero VFR dentro e fora do espaço aéreo controlado, teto de 600 pés e 1.500 m nos helipontos, alturas mínimas, VFR noturno e VFR especial.

• Autonomia mínima: combustível para voo VFR e IFR (RBAC 91.151 e 91.167)

  Quanto combustível o RBAC 91 exige além do primeiro pouso: 30 minutos de dia e 45 à noite no avião VFR, 20 minutos no helicóptero VFR e, no IFR, a alternativa mais 45 ou 30 minutos.

• ELT no RBAC 91: quem precisa, inspeção, bateria e 406 MHz (seção 91.207)

  Quando o ELT é obrigatório, as exceções (como o treinamento local num raio de 50 NM), a inspeção a cada 12 meses, a troca da bateria, o registro no BRMCC e o que mudou em outubro de 2026.

• Experiência recente: 3 pousos em 90 dias e 6 aproximações IFR (RBAC 61.21)

  O que o RBAC 61 exige para atuar como piloto em comando: 3 decolagens e 3 pousos em 90 dias, pousos noturnos, trem convencional, 6 aproximações IFR em 6 meses e a vigência das habilitações.

• Alfabeto fonético da aviação e fraseologia aeronáutica (MCA 100-16)

  O alfabeto fonético de Alfa a Zulu, como falar números, níveis, QNH e códigos de transponder, as palavras padronizadas do DECEA e o que muda na fraseologia em 26/11/2026.